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Art 5º no período de 1º012002 a 30062002 os contribuintes deverão entregar as informações previstas na seção vi do capítulo xix do título iii do. Complete list of mcc and mnc: mobile country codes and mobile network codes by interactive digital media - intelligent sms carrier solutions | sms services | mobile. Lista cid-10 - a classificação internacional de doenças e problemas relacionados à saúde (também conhecida como classificação internacional de doenças. Prefeitura municipal de florianÓpolis secretaria municipal de educaÇÃo justificativa de dispensa de chamamento pÚblico para celebraÇÃo de termo de fomento com. Nº 01/2008 , que determina o arquivamento aviso nº 272/1998, cgj (do de 16/12/98, fls 32) avisa aos titulares e responsáveis acerca do recolhimento de.

272/03 1001 tomador em sjcampos caixa economica federal outras instituiÇÕes lotÉricas e outras empresas 1510 e 1901 importaÇÃo de serviÇos. Lei n o 10272, de 5 de setembro de 2001 altera a redação do art 467 da consolidação das leis do trabalho – clt, que dispõe sobre o pagamento de verbas. Índice do regulamento do icms do estado da bahia - 2012 denominaÇÃo artigo capÍtulo i do cadastro de contribuintes do icms do estado da bahia. 1° da lei 10272/01 e art 467 467 da clt o art 467 da clt, conforme modificação contida no artigo 1º da lei 10272/2001, determina. Portaria nº 272, de 8 de abril de 1998 a emtn para np, deve ser constituída de pelo menos 01(um) profissional de cada categoria.

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Art 3º revogar o anexo à resolução nº 272, de 9 de agosto de 2001, publicada no dou de 10 de agosto de 2001 art 4º revogar o anexo à resolução nº 328.

Nº 272 agravo de instrumento traslado da clt, acrescentado pela lei nº 9957, de 12012000 (conversão da orientação jurisprudencial n. 01 q871859 direito penal lei de tóxicos – lei nº 11343 de 2006, legislação penal especial ano: 2018 banca: fcc órgão: pge-to prova: procurador do estado. (parte 1 de 9) reforma política no brasil_01_272p6501/08/06, 17:271 reforma política no brasil_01_272p6501/08/06, 17:271. Informações sobre a legislação da agência nacional de vigilância sanitária a ferramenta de busca permite encontrar assuntos por data, tipo de ato e assunto.

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